Legalizing Indigenous Identities: The Tapeba Struggle for Land and Schools in Caucaia, Brazil

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Resumo

Em cerca de duas décadas os Tapeba passaram de um grupo sem atenção estatal, pobres, sem escolas e aculturados para a de indígenas sujeitos de direitos e protegidos pelo estado brasileiro. Esta possibilidade não chegou de uma só vez: em meados da decada de 1980 a Teologia da Libertação, na decada de 1990 a escola diferenciada e, em seguida, a implementação da política educacional. Num primeiro momento a transformação da identificação e do lugar político ocupado tornou-se possível com o apoio de missionários adeptos da Teologia da Libertação, que incentivaram a identificação da população como indígena como uma possibilidade para alcançar direitos, em especial terra, saúde e educação. No entanto, as desconfianças em relação a identidade persistiram e marcaram todo o processo de luta pela terra. Os índios, mais uma vez, entraram na batalha para produção de evidências para o reconhecimento. Um grupo pequeno de lideranças formulou a linguagem de reivindicação das escolas diferenciadas que insistiu na necessidade de exibição pública da cultura e no ensino da identificação para crianças. Esta estratégia articulou as identidades a campos de poder mais amplos que o da luta fundiária na medida em que as lideranças formularam um discurso conectando o problema da auto-identificação com a disposição do estado em atender demandas estabelecidas com base na diferença cultural num momento em que cresceu a importância mundial da escolarização de crianças como agentes centrais para o crescimento econômico e a internacionalização dos direitos indígenas.

Abstract

In about two decades, the Tapeba went from being a poor, acculturated, schoolless, state-forsaken group to rights-bearing, federally protected indigenous subjects. This transformation unfolded gradually: in the mid-1980s, through the support of liberation theology; in the 1990s, with the establishment of differentiate schools, and then the implementation of education policy. Early recognition by missionaries and followers of liberation theology stimulated indigenous identification of the Tapeba population as a possibility for attaining rights, especially land, health, and education. Suspicion toward their identity persisted, however, and marked the whole process of land struggle. The indians, in response, stepped into battle to produce evidence-supporting recognition of their identity. A small leadership group devised the language for claiming need of differentiated schools, insisting also on public exhibition of indigenous culture and teaching indigenous identification for children. This strategy articulated identities to fields of power broader than that of land struggle. Leaders formulated a discourse linking self-identification to state responses to demands based on cultural difference, and increased global recognition of the importance of children as educated subjects and central agents in economic growth and the internationalization of indigenous rights.

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